Pensões Agirc-Arrco sobem 1,4% a partir de 1 de novembro: como funciona a 'segunda metade' de uma pensão francesa

A 14 de outubro de 2026, o conselho de administração da federação Agirc-Arrco decidiu aumentar as pensões dos antigos trabalhadores do setor privado em 1,4% a partir de 1 de novembro de 2026, anunciou a Agirc-Arrco. O conselho é composto por representantes dos sindicatos e das organizações patronais. Segundo a federação, a decisão visa proteger o poder de compra dos reformados, mantendo ao mesmo tempo o equilíbrio financeiro do regime.

A notícia não diz respeito apenas a quem já está reformado. Qualquer pessoa empregada no setor privado em França já desconta para a Agirc-Arrco e acumula pontos nesse regime. Eis como funciona.

Duas partes de uma só pensão

Para um salarié du privé, a pensão tem duas partes. O Service-public explica-o de forma simples: a pensão Agirc-Arrco "acrescenta-se à pensão de base" (retraite de base). A decisão de 14 de outubro afeta apenas a segunda parte, a complementar (retraite complémentaire).

Pontos, não anos

A Agirc-Arrco converte as contribuições do trabalhador e do empregador em pontos numa conta individual. No momento da reforma, os pontos são multiplicados pelo 'valor do ponto' (valeur de service du point), o que dá a pensão anual.

Os valores de 2026 segundo o service-public (página consultada a 1 de janeiro de 2026):

• as contribuições são de 7,87% sobre a remuneração até €48 060 por ano (3,15% pagos pelo trabalhador, 4,72% pelo empregador) e de 21,59% sobre a remuneração entre €48 060 e €384 480 (8,64% e 12,95%);
• os pontos calculam-se assim: remuneração × taxa de aquisição de pontos (6,20% até €48 060, 17% acima) ÷ o 'salário de referência' de €20,1877;
• o valor de um ponto é de €1,4386.

Um exemplo com esta fórmula: uma remuneração anual de €30 000 dá 30 000 × 6,20% ÷ 20,1877 ≈ 92 pontos nesse ano. Cada ano deste tipo acrescenta cerca de 92 × 1,4386 ≈ €132 por ano à futura pensão (ao valor do ponto indicado no service-public, ou seja, antes do aumento de novembro).

Alguns períodos sem trabalho também dão direito a pontos: baixa médica prolongada ou acidente de trabalho com subsídios diários, subsídios de desemprego (ARE, ASP, ASS) e desemprego parcial (chômage partiel) superior a 60 horas num ano.

Quando chega o dinheiro

Segundo o service-public, a pensão complementar é paga no primeiro dia útil de cada mês. Em 2026, 1 de novembro calha a um domingo e é também feriado (Toussaint), pelo que o primeiro dia útil de novembro é segunda-feira, 2 de novembro.

As pensões pequenas funcionam de outra forma. Com 101 a 200 pontos, a pensão é paga uma vez por ano, no início do ano. Com 100 pontos ou menos, é paga uma única vez, sob a forma de capital. É uma situação frequente para quem trabalhou em França apenas um ou dois anos.

Reforma no estrangeiro: o certificat de vie

Muitas pessoas que trabalharam em França reformam-se mais tarde noutro país. As caixas de pensões francesas podem pedir todos os anos uma prova de que o pensionista está vivo, e isto aplica-se independentemente da nacionalidade (service-public, página consultada a 1 de setembro de 2025). Os pontos principais dessa página:

• um único certificado basta para todas as caixas de pensões;
• pode ser apresentado através da aplicação 'Mon certificat de vie' (o código QR é enviado por correio ou e-mail e, depois de iniciado o procedimento, há 4 dias para o concluir), através de uma troca automática de dados com o registo civil do país de residência, através de uma verificação presencial feita por um terceiro de confiança autorizado, ou com um certificado carimbado pelos serviços consulares e carregado no Info Retraite ('Mes paiements retraite / Ma retraite à l'étranger');
• os certificados em papel são enviados para o Centre de traitement Retraite à l'étranger, CS 13 999 Esvres, 37321 Tours Cedex 9, France;
• o prazo é de um mês após a notificação por e-mail. Caso contrário, o pagamento da pensão pode ser suspenso.

Um único pedido para todas as caixas

O Service-public recomenda apresentar o pedido cerca de 6 meses antes da data pretendida para a reforma. Um único pedido abrange todas as caixas de base e complementares, sendo transmitido automaticamente às restantes caixas.

Em resumo

• As pensões Agirc-Arrco sobem 1,4% a partir de 1 de novembro de 2026, na sequência da decisão do conselho de 14 de outubro.
• O pagamento de novembro é feito a 2 de novembro, porque o dia 1 é domingo e feriado.
• Para quem trabalha por conta de outrem: cada ano de trabalho gera pontos, que são depois multiplicados pelo valor do ponto. É esse valor que o conselho ajusta.
• Para quem vive no estrangeiro: convém estar atento ao pedido do certificat de vie. O prazo de resposta é de um mês.

Fontes: Agirc-Arrco, 'Retraites complémentaires Agirc-Arrco : une revalorisation de +1,4 % au 1er novembre 2026', 14 out. 2026; service-public.gouv.fr, F15396 'Retraite complémentaire dans le privé : Agirc-Arrco' (consultado a 1 jan. 2026); service-public.gouv.fr, F2543 'Retraité vivant à l'étranger : quand faut-il présenter un certificat de vie ?' (consultado a 1 set. 2025). Informação geral, não constitui aconselhamento sobre qualquer situação individual.