Gás sobe 6,6 % a partir de 1 de novembro: quem é afetado e como verificar o contrato

A 12 de outubro de 2026, a Commission de régulation de l'énergie (CRE) anunciou que, a partir de 1 de novembro de 2026, o prix repère de vente de gaz (PRVG) vai subir 6,6 % com impostos incluídos, passando de 182,88 € para 194,90 € por MWh TTC. Em outubro já tinha subido 6,3 %. A CRE estima que os clientes cujo contrato está indexado ao prix repère vão pagar, em média, cerca de 12 € TTC a mais em novembro. A CRE justifica o aumento com a subida dos preços nos mercados grossistas de gás em setembro, em comparação com agosto.

No entanto, nem todos são afetados. O que conta é o tipo de contrato.

O que é o prix repère

A França já não tem uma tarifa regulamentada do gás (TRVG): esta terminou a 30 de junho de 2023. Desde então, a CRE publica todos os meses um prix repère, um valor de referência que indica quanto custa, em média, a um fornecedor abastecer uma habitação. Não é possível subscrever o prix repère: não se trata de uma oferta, mas de uma referência para comparar as ofertas dos fornecedores.

O prix repère tem três componentes: o fornecimento do gás propriamente dito (fourniture), o transporte e o armazenamento (acheminement) e os impostos (TVA, accise, CTA). Apenas a primeira componente varia todos os meses, acompanhando os preços grossistas, e só essa componente muda a 1 de novembro.

Quem é afetado

• Contrato com preço indexado ao prix repère: o preço por kWh acompanha-o.
• Contrato de preço fixo (prix fixe): esta subida não tem efeito enquanto o preço fixo estiver em vigor. Segundo a CRE, cerca de 40 % dos clientes domésticos de gás tinham contratos de preço fixo no final de 2025.

Quem arrenda uma habitação com caldeira ou fogão a gás individual e tem o contrato de fornecimento em seu nome deve verificar as condições do contrato para saber se o preço é fixo ou indexado ao prix repère. Se o gás estiver incluído nos encargos e for pago através do senhorio ou do administrador do prédio, o inquilino não assinou o contrato e a questão deve ser colocada a estes.

Os novos valores por utilização

A CRE publica valores de referência separados para "cozinha e água quente" e para "aquecimento". A partir de 1 de novembro de 2026, para a rede GRDF (cerca de 95 % dos clientes domésticos), os valores médios com impostos incluídos são:

• cuisson / eau chaude: 0,19027 € por kWh, assinatura de 152,46 € por ano;
• chauffage: 0,15760 € por kWh, assinatura de 360,79 € por ano.

Os custos de transporte e armazenamento dependem da localização, pelo que a CRE publica também um intervalo: para o aquecimento, de 0,14798 € a 0,17639 € por kWh. Com um consumo de 4–6 MWh por ano, os fornecedores podem incluir o cliente em qualquer uma das categorias, e a CRE recomenda comparar as ofertas com base no consumo anual. Os clientes de empresas locais de distribuição (que não a GRDF) devem consultar a grelha separada da CRE para a sua zona.

Como comparar e mudar de fornecedor

O médiateur national de l'énergie disponibiliza um comparador gratuito e independente: comparateur-offres.energie-info.fr. Segundo o médiateur, a mudança:

• é gratuita para os clientes domésticos: não pode ser cobrado qualquer valor apenas pela mudança de fornecedor (só é paga uma deslocação especial para leitura do contador, cerca de 30 €);
• põe fim automaticamente ao contrato antigo no dia em que o novo começa; não é necessário escrever ao antigo fornecedor;
• não interrompe o fornecimento de gás: a continuidade do abastecimento é assegurada pelo operador da rede;
• não tem período mínimo de fidelização; é necessário o número PCE de 14 dígitos, que consta da fatura.

Um erro frequente é rescindir primeiro o contrato antigo e só depois procurar um novo. O procedimento correto é o inverso: assina-se o novo contrato e o novo fornecedor trata do resto. Em caso de assinatura por telefone, pela internet ou ao domicílio, o cliente dispõe de 14 dias para desistir.

Para um litígio com o fornecedor ou uma questão sobre os direitos do consumidor: o médiateur national de l'énergie, número gratuito 0 800 112 212.

O que se segue

A CRE estima que, se as condições se mantiverem relativamente estáveis até ao final do ano, a fatura anual de gás de 2026 será cerca de 11 % (aproximadamente 135 € TTC) mais elevada do que a de 2025. O prix repère é recalculado todos os meses, pelo que a CRE publicará o valor de dezembro em novembro.

Fontes: comunicado de imprensa e página do prix repère da CRE, atualizados a 12/10/2026; Service-Public.gouv.fr, A17956, 12/10/2026; energie-info.fr (médiateur national de l'énergie). Material governamental utilizado ao abrigo da Licence Ouverte Etalab 2.0.