A taxa de prélèvement à la source mudou em setembro — convém verificá-la

Em França, o imposto sobre o rendimento é retido diretamente no salário — é o prélèvement à la source. A taxa é fixada pela administração fiscal com base na declaração mais recente e muda todos os anos em setembro. Por isso, a percentagem que consta no recibo de vencimento de setembro é muitas vezes diferente da de agosto, e isso não é um erro do processamento salarial.

De onde vem a taxa

A taxa é calculada para todo o agregado fiscal (foyer fiscal) e não para uma única pessoa. Duas pessoas com salários idênticos podem, portanto, ter taxas diferentes: os rendimentos do cônjuge, os filhos e as deduções entram todos no cálculo.

Para os casais casados e unidos por PACS, as regras preveem uma taxa individualizada: os rendimentos próprios de cada parceiro — salário, pensão, atividade independente — são tributados à sua própria taxa, enquanto os rendimentos detidos em conjunto ficam sujeitos à taxa do agregado. O casal pode voltar a uma taxa única comum, mediante pedido na sua área pessoal online.

Quando ainda não foi entregue nenhuma declaração

Quem acabou de chegar e nunca entregou uma declaração ainda não tem taxa pessoal. Aplica-se então uma taxa neutra (taux par défaut), retirada de uma tabela baseada no salário mensal, que vai de 0 % a 43 %.

A taxa neutra não tem em conta a situação familiar nem as deduções, pelo que, para quem tem filhos ou um rendimento modesto, é muitas vezes demasiado elevada. O imposto pago em excesso não se perde — é devolvido após a primeira declaração —, mas até lá o dinheiro fica com o Estado e não com o contribuinte.

Há um reverso intencional que convém conhecer: a taxa neutra é também a forma de não comunicar ao empregador a taxa pessoal. As regras permitem escolhê-la deliberadamente, para quem prefira que a situação financeira do seu agregado não possa ser deduzida a partir de uma percentagem.

Como alterar a taxa

A taxa pode ser alterada na área pessoal em impots.gouv.fr: aumentá-la depende apenas do contribuinte, enquanto reduzi-la é possível em determinadas condições. Trata-se de um caso em que vale a pena agir: as regras preveem alterações quando a situação muda, e para quem chegou recentemente essas mudanças são frequentes.

Motivos comuns:

• os rendimentos aumentaram ou diminuíram de forma significativa — um novo emprego, o fim de um contrato, a passagem a tempo parcial;
• o agregado mudou — casamento, PACS, um filho (as regras preveem que essa alteração seja comunicada às finanças no prazo de 60 dias);
• o primeiro ano completo em França, após uma chegada a meio do ano anterior.

Uma alteração produz normalmente efeito no prazo de três meses — assim, um pedido feito em outubro reflete-se perto do final do ano, e não no recibo de vencimento seguinte.

Porque vale a pena verificar agora

A taxa de setembro é calculada a partir da declaração entregue na primavera, ou seja, com base nos rendimentos do ano anterior. Para quem chegou a França recentemente, isso corresponde muitas vezes a um ano incompleto: com uma chegada em setembro, a declaração mostra quatro meses de rendimentos em vez de doze, e a taxa resulta baixa. A retenção mantém-se reduzida durante todo o ano seguinte, e a diferença é cobrada de uma só vez no cálculo seguinte.

O inverso também acontece: um ano com um prémio ou uma indemnização por despedimento faz subir a taxa do ano seguinte, mesmo que os rendimentos tenham voltado ao normal.

A taxa em vigor pode ser consultada na área pessoal online, na secção "Prélèvement à la source", juntamente com a taxa efetivamente transmitida ao empregador.