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atualizado 5 de novembro de 2026healthsick leaveassurance maladieworkALD

Licença médica longa sem status de ALD: desde 15 de outubro o fundo de saúde paga no máximo por um ano, não três. Como funcionam os períodos de pagamento do auxílio-doença na França e o que verificar quando uma doença se prolonga

Dois decretos de 16 de setembro de 2026 reduziram o período máximo de pagamento para doenças graves sem status de ALD de 3 anos para 1 ano. Quem é afetado, quem mantém as regras antigas e como funcionam os três regimes de pagamento.

Licença médica longa sem status de ALD: desde 15 de outubro o fundo de saúde paga no máximo por um ano, não três. Como funcionam os períodos de pagamento do auxílio-doença na França e o que verificar quando uma doença se prolonga

Desde 15 de outubro de 2026, a França aplica uma nova regra às licenças médicas longas. Algumas doenças graves exigem um arrêt de travail de mais de 6 meses, mas não são reconhecidas como affection de longue durée (ALD) e não estão ligadas a um acidente de trabalho nem a uma doença profissional. Para esses casos, o fundo de saúde agora paga as indemnités journalières (IJ) por no máximo 1 ano. O limite anterior era de 3 anos. A mudança decorre de dois decretos de 16 de setembro de 2026 (n.º 2026-866 e n.º 2026-867), publicados no Journal officiel em 18 de setembro.

Quem é afetado e a partir de quando

Segundo o service-public.gouv.fr (página atualizada em 20 de outubro de 2026), a nova regra se aplica:

  • às licenças médicas prescritas a partir de 15 de outubro de 2026;
  • às licenças médicas já em curso que completem 6 meses depois de 15 de outubro de 2026.

As pessoas que já estavam em licença médica há mais de 6 meses em 15 de outubro continuam sob a regra antiga e podem receber pagamentos por até 3 anos.

Para obter um novo período de um ano para a mesma doença, é preciso ter voltado a trabalhar por pelo menos 1 ano.

O primeiro decreto abrange o régime général, o régime agricole e os clercs et employés de notaires. O segundo estende as mesmas regras aos travailleurs indépendants, aos fonctionnaires de l'État, aos magistrats e aos ministres des cultes.

Três regimes: onde passa a linha agora

A duração do auxílio-doença na França depende de como a doença é classificada.

  1. Doença comum. Segundo o ameli.fr, é possível receber até 360 dias de IJ dentro de um período de no máximo 3 anos.
  2. Doença grave com mais de 6 meses de licença médica, mas sem isenção da participação do paciente nos custos. O Code du travail numérique chama isso de « ALD non exonérante ». É o caso em que o limite caiu de 3 anos para 1 ano.
  3. ALD com participação do paciente nos custos limitada ou suprimida (« ALD exonérante »). Aqui nada muda: até 3 anos de pagamentos e um novo período de três anos após um ano de volta ao trabalho.

Segundo o ameli.fr, existem três tipos de ALD. A ALD 30 abrange doenças de uma lista fixada por decreto (por exemplo, doença de Parkinson, esclerose múltipla e alguns cânceres). A ALD 31 abrange doenças graves que não constam da lista e atendem a 2 de 4 critérios. A ALD 32 abrange várias afecções que, juntas, causam um estado incapacitante. O reconhecimento começa com um protocole de soins: o médecin traitant o elabora, e o serviço médico do fundo deve então concordar. O service-public acrescenta que o médecin traitant ou o serviço médico do fundo podem dizer se uma doença conta como ALD.

Regras gerais úteis para quem chegou há pouco

A nova regra se soma às condições básicas, que o ameli.fr descreve da seguinte forma (página atualizada em 1.º de setembro de 2026):

  • Licença médica superior a 6 meses: é preciso estar filiado à Assurance Maladie há pelo menos 12 meses. Também é preciso ter trabalhado um número suficiente de horas, ou ter ganho pelo menos 2.030 vezes o SMIC horário, nos 12 meses anteriores à licença. Quem começou a trabalhar na França recentemente deve conhecer esse limite com antecedência.
  • Sem IJ nos 3 primeiros dias da licença médica (délai de carence). Há exceções, em especial para ALD e acidentes de trabalho.
  • Valor: as IJ correspondem a 50% do salário diário de base, limitadas a 42,97 € brutos por dia para licenças médicas prescritas a partir de julho de 2026.
  • 48 horas é o prazo para enviar o avis d'arrêt de travail à CPAM e ao empregador, qualquer que seja a duração da licença.

Além disso, desde 1.º de setembro de 2026, um primeiro atestado médico não pode ultrapassar 31 dias, e cada prorrogação não pode ultrapassar 62 dias. Um médico pode prescrever por mais tempo se o estado de saúde da pessoa o exigir (service-public.gouv.fr, página atualizada em 1.º de setembro de 2026). Esse limite não se aplica em Mayotte.

O que mais mudou

Segundo o Code du travail numérique, desde 19 de setembro de 2026 um segurado pode ser penalizado por buscar uma licença médica que seu estado de saúde não justifica. Isso se soma às sanções já existentes para quem solicita benefícios a que não tem direito. A página não informa o tipo nem o valor da sanção.

Um erro comum

Muitas pessoas supõem que uma licença médica longa é paga automaticamente por três anos. Isso agora vale apenas para uma ALD com participação do paciente nos custos limitada ou suprimida. Se uma doença é grave, mas não tem esse status, o limite de pagamento desde 15 de outubro é de um ano.

O que não abordamos

As páginas oficiais não explicam como a mudança interage com o complemento do empregador (maintien de salaire) nem com os contratos de seguro de prévoyance. Não abordamos esses pontos: consulte o empregador ou a seguradora de prévoyance.

Fontes: service-public.gouv.fr (A19066, atualizada em 20.10.2026; A18962, atualizada em 01.09.2026), Code du travail numérique (18.09.2026), Légifrance — décret n° 2026-866, ameli.fr (páginas atualizadas em 01.09.2026 e 19.10.2026). Este artigo é uma informação geral e não substitui a orientação da CPAM.

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