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atualizado 14 de novembro de 2026santeinstallation

Como obter um número de segurança social e o cartão carte Vitale após a mudança para a França

Como uma pessoa nascida no exterior obtém um número francês de segurança social: formulário S1106, um NIA temporário válido por 9 meses, documentos de estado civil e o que acontece se eles estiverem faltando.

Como obter um número de segurança social e o cartão carte Vitale após a mudança para a França

Uma pessoa nascida no exterior começa enviando o formulário Cerfa S1106 ao órgão local do seguro de saúde (caisse d'assurance maladie) e recebe um número temporário (NIA). Ele cobre o reembolso de despesas médicas, mas não dá direito a uma carte Vitale nem a uma conta ameli. O número definitivo é atribuído depois que um documento de estado civil é verificado; sem esse documento, a cobertura é retirada após 9 meses.

Passo a passo

Etapa O que acontece Prazo Fonte
1. Pedido de cobertura O formulário Cerfa S1106 e os documentos de apoio são enviados ao órgão local — ameli.fr
2. Número temporário (NIA) Enviado pelo correio; cobre reembolsos, mas não dá direito a uma carte Vitale nem a uma conta ameli Pode ser usado por 9 meses ameli.fr
3. Documento de estado civil Uma cópia de um documento válido, completo e legível Prazo de processamento: 9 meses ameli.fr
4. Verificações (certificação) O órgão verifica os documentos e os encaminha a um serviço do Insee — ameli.fr
5. Número definitivo Uma carta com o número e as instruções para solicitar a carte Vitale — ameli.fr

O pedido e o número temporário (NIA)

O primeiro passo é pedir a cobertura do seguro de saúde (demande d'ouverture des droits). Ao órgão local é enviado o formulário Cerfa S1106 preenchido, "Demande d'ouverture des droits à l'assurance maladie", junto com os documentos correspondentes à situação do solicitante: uma cópia de um documento de identidade ou de um título ou document de séjour válido (titre ou document de séjour), e uma cópia de um documento que comprove a base da cobertura (exercício de atividade profissional ou ausência dela). A lista completa está no próprio formulário S1106.

Em seguida chega uma carta com um número de identificação provisório (numéro d'identification d'attente, NIA). Ele permite que alguns pagamentos sejam feitos em caráter temporário, como o reembolso de despesas médicas. Não dá acesso a uma carte Vitale nem a uma conta ameli. O NIA pode ser usado por 9 meses.

Documentos aceitos

Documentos de identidade (pièces d'identité): um documento nacional de identidade, um passaporte ou um título de residência (incluindo uma carte de séjour, carte de séjour temporaire, carte de résident ou certificat de résidence para nacionais argelinos). Cidadãos da UE podem usar o formulário S1 ou outro formulário padrão de segurança social.

Documentos de estado civil (pièces d'état civil): um extrato da certidão de nascimento com filiação (extrait d'acte de naissance avec filiation), uma cópia integral da certidão de nascimento (copie intégrale) ou qualquer documento emitido por um consulado (exceto os baseados em documentos de identidade).

Os registros de alguns países precisam ser legalizados (légalisation) ou conter uma apostila (apostille). Os países signatários da Convenção da Haia de 5 de outubro de 1961 são dispensados da legalização; seus registros contêm, em vez disso, uma apostila. Uma tabela em diplomatie.gouv.fr indica qual formalidade se aplica a cada país. O documento deve ser plurilíngue (plurilingue) ou traduzido por um tradutor juramentado (traducteur assermenté), com o original anexado.

Se nenhum documento de estado civil for apresentado

O ameli descreve o que acontece quando os documentos não são apresentados:

  • após 6 meses do início da cobertura, a cobertura é suspensa e os reembolsos ficam retidos;
  • após 9 meses, a cobertura é retirada e os reembolsos cessam definitivamente; todos os pagamentos feitos desde o início da cobertura também podem ter de ser devolvidos.

Se um documento adequado, que permita converter o NIA em número definitivo, for apresentado depois, a cobertura é restabelecida. O órgão é obrigado a informar outros organismos de segurança social quando as verificações falham, o que pode afetar também outros benefícios, como os abonos de família (allocations familiales).

Se o documento não puder ser apresentado temporariamente (o ameli cita como exemplo uma internação hospitalar), o motivo é explicado em uma carta com comprovantes; o dossiê é reexaminado à luz da explicação e é concedido mais prazo. Se ele nunca puder ser apresentado (por exemplo, porque os registros civis do país de origem foram destruídos), são enviadas provas disso. Quando um documento não pode ser apresentado, as regras preveem informar o órgão do seguro de saúde o quanto antes.

Verificações e a carte Vitale

O órgão verifica se os documentos estão em ordem e os encaminha a um serviço especializado do Insee. Essa verificação de identidade (certificação) é necessária antes que um número definitivo possa ser atribuído. Em cada etapa, uma carta explica o que fazer em seguida ou quais documentos enviar. Quando tudo está em ordem, é atribuído um número definitivo de segurança social, e uma carta explica como solicitar a carte Vitale.

O que pode mudar a resposta

  • Nacionalidade e situação. O service-public (F12859) traz regras separadas para nacionais do EEE e da Suíça, para o Reino Unido e para outros países, e por situação: estudante, empregado, pessoa em busca de emprego, aposentado.
  • Trabalho na França. Segundo a F12859, no âmbito da cobertura universal de saúde (protection universelle maladie, Puma), quem trabalha na França tem suas despesas médicas cobertas desde a primeira hora de trabalho; o empregador cuida das formalidades de contratação, mas o registro é concluído junto ao órgão local do seguro de saúde.
  • Trabalhadores destacados (détachés). Os trabalhadores destacados do EEE por até 24 meses (com algumas exceções) permanecem no sistema de seu país de origem e se registram na França com o formulário S1. Para outros países, as condições são definidas por um acordo de segurança social, quando existe.
  • Estudantes. Estudantes estrangeiros se registram por meio de etudiant-etranger.ameli.fr.

Quem pode confirmar

O ameli encaminha quem precisa de ajuda à sua CPAM. Para questões de segurança social ligadas a uma mudança, o service-public também indica o Cleiss (Centre des liaisons européennes et internationales de sécurité sociale).


Este material tem caráter informativo geral e não substitui aconselhamento individual.

O Fiscly é uma ferramenta educacional para ajudar você a entender o sistema tributário francês. Não substitui aconselhamento fiscal profissional. Situações tributárias são individuais — sempre verifique com impots.gouv.fr ou um contador qualificado (expert-comptable) para o seu caso específico.